Pena de morte

A pena de morte tem sempre sido um tema bastante polémico, mas que não sendo parte da realidade dos europeus, passa-nos como história do passado ou algo que só acontece nos filmes. A realidade é que os filmes reportam a uma verdade presente nos aclamados libertinos EUA, aliás, a fama do Texas é incontornável.

É um assunto que na minha opinião nem se põe em questão. No meu caso, não vou só demonstrar razões racionais para ser contra tal acto, um dos meus argumentos seria sem dúvida que a morte não é castigo suficiente para certos crimes, não há margem para um eventual arrependimento e, toda a dor causada perpétuamente nas vítimas, nas famílias das vítimas é aniquilada por um momento de dor. Por um lado esta questão poderia ser corroborada, visto que a partir do momento que um individuo é condenado à pena de morte, até que seja realmente cumprida a sentença, muitos anos pela frente lhe esperam. Basta analisar as estatísticas do departamento de justiça criminal do Texas: o tempo médio de espera pela sentença é de 10,26 anos, tendo o caso mais rápido demorado 248 dias e, o mais longo 24 anos. Mas como disse, os meus argumentos vão além do meu senso comum e vingativo próprio do ser humano (e é curioso como o departamento do Texas tem todo o tipo de estatísticas sobre o assunto, deve ser para encher ainda mais o orgulho por ser o mais executor dos EUA).

Analisando a situação nos EUA, a pena capital é sentenciada nos seguintes casos:
- assassínio de um polícia ou bombeiro;
- assassínio durante um sequestro, roubo, situação de abuso sexual agravado, obstrução ou retaliação;
- assassínio por dinheiro;
- assassínio durante uma fuga da prisão;
- assassínio de um agente prisional;
- assassínio de um prisioneiro que está a cumprir pena perpétua por uma das seguintes ofensas (assassínio, abuso sexual agravado, sequestro agravado, roubo agravado);
- vários assassínios;
- assassínio de um individuo com idade inferior a 6 anos.

(É engraçado de ver que as pessoas que são polícias ou bombeiros são muito mais importantes que todos nós.)

Existem vários métodos de aplicação da pena capital: Injecção letal, electrocussão, gás letal, enforcamento e firing squad, que parto do pressuposto que seja através de tiros, mas quem souber avise!

Desde 1976 foi efectivamente aplicada a pena de morte a 1136 pessoas nos Estados Unidos da América, sendo 428 no Texas, dados até 2008. Actualmente, o Texas perfaz um total de 438 indivíduos executados. No entanto, é de se observar que as execuções têm diminuído, temos o exemplo de que em 1999, foram executadas 98 pessoas nos EUA, opondo-se aos 'actuais' 37 do ano de 2008.

De acordo com uma sondagem presente nas estatísticas do departamento de informação da pena de morte, a opinião público tem decrescido no seu apoio a esta sentença, sendo ainda no entanto de 64% (em 1999 era de 71%).

Um dos principais motivos para ser contra a pena de morte é a probabilidade e a existência certa de casos em que são executados indivíduos inocentes. E, tal acontecimento não serve como desculpa para nos opormos a tal execução, este probabilidade de erro está comprovada pelas inúmeras exonerações que têm acontecido. Desde 1973 que foram registados 130 casos de exoneração e, tendo em conta que a justiça não chega a todos, quantos serão os casos por contar? Na realidade, o número de exonerações tem vindo a aumentar, tendo ocorrido 49 das mesmas entre 1997 e 2004. Existem vários exemplos que demonstram a fragilidade deste sistema: confissões arrancadas através de tortura, como é o caso Aaron Peterson em 2003; um falso depoimento de uma testemunha; a existência de provas falsas; falta de provas verdadeiramente coerentes, como provas científicas ou testemunhas; e, com tudo pergunto-me como é possível um tribunal submeter-se a um sistema tão frágil e a situações tão frágeis que levam a execuções sem pensar duas vezes, sem ter a certeza executarem pessoas.

No entanto existem outros casos, como a questão da insuficiente representação dos indivíduos no tribunal, sendo atribuídos advogados incapazes, ou que simplesmente não se preocupam, ou estão sobre efeitos que são inadmissíveis na representação de uma pessoa que está nas presentes condições. Outro caso, é como os processos são cada vez mais rápidos, não deixando espaço para apelar aos casos e, na maior parte das vezes após sentenciado, raramente são aceites novos argumentos para apelar à decisão.

Jon Corzine, governador de New Jersey elegeu uma comissão legislativa para estudar aspectos da prática da pena de morte. A comissão concluiu que os custos da pena de morte são superiores aos custos de prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional; não existem provas conclusivas que a pena de morte naquele estado servisse intenções penais legítimas; mas mais importante, é a de que o impacto que a pena morte supostamente deveria ter, ou seja, reduzir certo tipo de crimes, através da intimidação das graves consequências, não compensa o erro irreversível que se possa cometer. A comissão defende que a prisão perpétua é muito mais eficaz em muitos níveis sociais e penais, incluindo a questão dos familiares dos assassinos.

Sou assumidamente contra e, não tomo este texto como uma 'conversão' de quem é a favor, mas uma reavaliação do estado da pena de morte, principalmente no caso dos EUA. Quer se seja a favor ou contra, são dados essenciais para qualquer tomada de posse.

Fontes:
- Departamento de Informação da Pena de Morte
- Departamento de Justiça Criminal do Texas
- Expresso


P.S. Aconselho um filme que é um dos meus preferidos, com um dos meus actores preferidos, Kevin Spacey: Inocente ou Culpado?, em inglês David Gale.

O ou A

Que crise estamos nós a falar?

• Crise Social Portuguesa
• Crise Económica Portuguesa
• Crise Económica Europeia - Antiga CEE em que Portugal aderiu em 86
• Crise Económica Mundial - Com mundial digo dos Estados Unidos
• Crise Social Portuguesa - 2ª parte, nesta existem novas oportunidades, tiram-se cursos como quem varre a rua, tira-se o 12ºano como quem não o tira, etc etc.

Se me falarem de crise económica, a Portuguesa, essa já não vivo sem ela, que era de Portugal sem um défice enorme, já que agora a única dependência que tende a diminuir será o petróleo, a agricultura é mais barata a estrangeira, os serviços, são os serviços portugueses com aquele status quo que o diferencia de tudo o resto, será isto bom? Em relação ao comércio a descentralização de uma actividade principal, excluindo a baixa produtividade e o protesto contínuo, é coisa que vem à baila quando se fala de falências. Posto isto, a crise económica portuguesa faz falta! A crise económica portuguesa é um bem para a saúde, é um xanax que não se consegue parar de tomar, é a catarse que nos faz, não purificar como devido, mas ficar na mesma.

A CEE, essa, por enquanto ainda gira, muito em torno dos EUA, e mesmo que cada vez menos, gira em torno de si própria, mas nesse círculo existe sempre uma tangente chamada EUA.

Passando para a CEM / CEUSA, esta é bancária, é capitalista, uma bolhita, que vai enchendo e rebentando, uma cegueira de lucros que de tempos a tempos dá nisto, talvez agora, numa sociedade em constante evolução, estagnada a nível social, estas crises aconteçam mais vezes, se acontecerem, os bancos centrais criam mais moeda, recebm mais juros, mas alguns não vão receber, então alguém vai precisar de dinheiro, menos o banco central (se esse precisar cria moeda para ele), e empresta-se mais, e assim produz-se mais, e vende-se mais, e recebe-se mais, e a moeda inflaciona, mas nisto alguém fica para trás, o BC empresta mais uns trocos, e pronto, isto é uma explicação, digamos, de um professor de história que tenta falar de doenças neurológicas com alguém que lhe perguntou que horas eram.

Noutro campo, talvez agora num misto de social e económico, expressão usada para a sociedade não se sentir reprimida pelo capitalismo, temos o desemprego, que leva também à Portuguese Social Crisis - take 2, o desemprego a meu ver, é capaz de ser, assim em termos simples, a merda mais fácil de explicar, ora bem, temos a internet, essa rapariga, faz com que os serviços públicos passem a ser mais rápidos, cómodos e baratos, sim eu sei que em Portugal não é bem assim. Essa internet diz, não preciso de tantos empregados, eu sei fazer isto sozinha, só preciso, no máximo de uma pessoa para me tratar, dar comida, etc. A nível industrial, como disse atrás, não existe nenhum sector em que sejamos craques mundiais, excepto na cortiça, mas a evolução ditou que as rolhas de cortiça já não estavam na moda, esta falta de uma pila que diga ao mundo é nisto que somos bons, tipo Suiça (chocolate, banca e relojoaria) cria pequenas empresas, essas produzem produtos caros, mais caros que alguns europeus, carissimos em comparação com o 3º mundo, esta distinção curiosa, o 3º mundo é o planeta Terra, voltando ao tópico, essas empresas não vendem, individam-se e falecem de tesão monetária. As grandes empresas, notam que Portugal é capaz de ser o único país que é de 2º mundo, a mão de obra é barata, mas cara, os trabalhadores são explorados, mas também produzem pouco, a única altura em que eles realmente estão dedicados à empresa é na altura da manisfestação para esta não fechar portas, é complexa a mentalidade portuguesa, ao notarem isto, pensam em fugir, e, quem sabe, ir para onde se produz mais barato. Mas o que seria de Espanha sem o nosso desemprego, temos que estar ao lado de toda a nossa irmandade latina, do desemprego espanhol, da corrupção italiana, e, a nossa companheira na doença, e só na doença, porque nunca tivemos saúde, a Grécia, que em qualquer quadro, em qualquer estatística, está sempre conosco.

Crise? Que crise, continuo a ir de carro para a universidade, a almoçar onde me apetece, a comprar roupa sempre que quero, a falar de tudo como se de tudo percebesse, a ter o futuro garantido, tenha 12 ou 18 de média, não falto a concertos, e a sexta é sempre a noite da discoteca, se puder passo o dia no meu quarto a ver sport tv, a crise, é factor psicológico, eles querem que nos assustemos, que tenhamos medo, de viver.

Sem mais nem menos, acho que já chega.

Esta semana vou ser o elo mais fraco e deixar só um videozinho dos Contemporâneos (quem diria, eu que não vejo nada de contemporâneos, vai tudo abaixo e, tenho um ódio de estimação ao gato fedorento). No entanto, esta imitação do meu Axl é linda xD