Tema Actual
100 anos de república em Portugal

sábado, 9 de maio de 2009

Em primeiro lugar, deixo aqui o site para assinar a petição de legalização da Eutanásia:


Conceitos:

Eutanásia - Uma terceira pessoa executa o acto de pôr fim à vida do doente.
Suicídio assistido - O próprio doente põe fim à sua vida, dispondo da ajuda de terceiros.

Distanásia - Posição que defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano, mesmo que a cura já não seja possível e, a continuidade da vida do doente seja vivida em sofrimento.

Ortonásia - Morte natural sem interferência da ciência através de métodos extraordinários de suporte de vida.

Paliativismo - Conjunto de práticas que visa diminuir o sofrimento dos doentes em fase terminal.

Eutanásia activa - O conjunto de acções que têm por objectivo pôr fim à vida, na medida em que é planeada e negociada entre o doente e o profissional que vai efectuar tal acto.

Eutanásia passiva - não provoca deliberadamente a morte, no entanto, com o passar do tempo, conjuntamente com a interrupção de todos e quaisquer cuidados médicos, farmacológicos ou outros, o doente acaba por falecer. São cessadas todas e quaisquer acções que tenham por fim prolongar a vida. Não há por isso um acto que provoque a morte (tal como na eutanásia activa), mas também não há nenhum que a impeça (como na distanásia).

Legislação

República Portuguesa

De acordo com o artigo 1º a República Portuguesa é baseada na dignidade da vida humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre. No Artigo 16º são remetidos os direitos para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que consideram que o individuo tem direito à sua liberdade e segurança pessoal, que a sua vida é inviolável, tal como a sua integridade moral e física.

Código Penal

Artigo 133º - Considera que quem matar outra pessoa por compreensível emoção que diminua a sua culpa, é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos. (Que bom e justo! Este artigo é apelidade de homicídio privilegiado, mas que privilégio! Digamos que... lol)

Artigo 134º - Homicídio a pedido da vítima através de um pedido 'sério e expresso' é punido com prisão até 3 anos. E ainda nos apresenta um número 2 bastante directo: a tentativa é punível. (Watch out, se vais fazer é a sério)

Artigo 138º - Este artigo remete para a eutanásia passiva. A exposição ou abandono do doente a uma situação em que não se pode 'defender' é punível de 1 a 5 anos; e, atenção se for familiar é de 2 a 5 anos (faz bastante sentido ham?). E se deste último caso resultar ferimentos graves a pena é de 2 a 8 anos e, se for morte entre 3 e 10 anos. (Mais uma vez, se é para fazer, mais vale fazermos logo, nem por tentativos, nem por assistência, let's do it!)

Outro tipo de regulação de conduta neste assunto que considero bastante importante é o:

Código Deontológico do Enfermeiro

Artigo 78º - As intervenções de enfermagem devem ter em conta a defesa da liberdade e da dignidade da pessoa humana e do enfermeiro. É defendida a liberdade responsável com a capacidade de escolha.

Artigo 82º - O enfermeiro por respeito ao direito da pessoa à vida deve proteger e defender a vida humana em todas as circunstâncias. Deve respeitar a integridade bio-psicossocial, cultural e espiritual da pessoa; participar nos esforços profissionais para valorizar a vida e qualidade de vida.

Artigo 87º - Um artigo respeitante aos doentes terminais em que determina que o enfermeiro deve defender e promover o direito do doente à escolha do local e das pessoas que deseja que o acompanhem na fase terminal da sua vida.


Acho interessante que em tanta subjectividade, em tanto deve-se fazer mas não é politicamente correcto fazer-se, presente na legislação da República Portuguesa e mesmo no Código Deontológico dos Enfermeiros, termos um Código Penal tão explícito na aplicação de punições contra a eutanásia. E, penso que tanta subjectividade presente deveria fundamentar ainda mais não só o debate político como um referendo nacional, ou teremos medo da opinião das pessoas ?Ainda mais incrédulo parece ser a posição dos bispos portugueses e da ordem dos médicos. Curiosamente, o meu ateísmo crónico está mais apoiante dos bispos portugueses do que a ordem dos médicos.

Após pesquisa observei que a Ordem dos Médicos considera que a legalização da eutanásia é um 'risco social e um retrocesso civilizacional' e que iria levar a um desinvestimento na saúde. Bem é com isso que estamos preocupados ! Apesar da causa do desinvestimento citado ser na área dos cuidados paliativos, acho que é um mau fundamento para a tomada de tal posição.

'O bastonário afirmou que a eutanásia é defendida numa sociedade que vive presa ao “pânico e medo” de um aproximar da morte e que é comum as pessoas pensarem que seria melhor terminar o mais rapidamente possível com o sofrimento.' - Será isto para rir? Existem pessoas que sofrem durante anos e, ainda vêm fundamentar-se que é para acabar rapidamente com o sofrimento ? Ridiculo.

Outro dos fundamentos, será o treino dos profissionais para defender a vida e, não a morte. Quando a questão aqui é defender uma vida digna e, não a morte. E, não iremos mais longe, o seu treino é mais importante que o direito de cada um à sua liberdade ?

Marcos Sá, deputado Socialista defende o debate sobre este assunto, afirmando que a morte medicamente assisitida só deve ser utilizada em casos irreversíveis e, se for expressamente autorizada pelo próprio doente e, no caso de não estar lúcido, assinar previamente o Testamento Vital, num estado de lucidez, autorizando o acto.

Por seu turno, os bispos portugueses defendem a sua posição no documento Protecção da Vida Até ao Fim pela Positiva, recusando a precipitação da morte, tal como o prolongamento da exagerado da vida através de tratamentos. Ou seja, são contra a eutanásia mas também contra a distanásia, ou seja, optam pela ortonásia.

Depois de tal comparação pergunto-me: o que é que se passa com a Ordem dos Médicos ?

Fontes:

- Posição dos Bispos Portugueses
- Posição da Ordem dos Médicos e Marcos Sá
- Eutanásia

quarta-feira, 6 de maio de 2009


"Para mim, estarás para sempre no meu coração.
serei «fiel, na alegria e na tristeza, na saúde e na doença» mas a morte não nos separa. Aguarda-me, mais tarde vou ter contigo."

A Sarah e o Thomas já tinham falado sobre a Eutanásia várias vezes, ambos concordavam que sofrer era a pior opção. É sempre difícil imaginarmos uma situação sem nunca a termos vivido, mas podemos ter uma opinião.
Apesar de serem católicos, muitas vezes discordavam da falta de evolução em relação a alguns temas.

Thomas está numa cama de hospital há um ano. Foi-lhe diagnosticada uma doença crónica, irreversível. A dor e o desespero aumentavam a cada dia. O desejo de morrer despertou.
Sarah libertou a sua dor e foi condenada a 5 anos de prisão.
................................................................................................................

Declaração Universal dos Direitos do Homem
  • Art. 3º: Todo o indivíduo tem direito à vida (...).

Se uma pessoa tem direito à vida, também tem direito a escolher o que fazer com ela. Proibem as pessoas de amar? Proibem as pessoas de pensar o que querem? Porquê proibir alguém que já não quer viver mais?

Existem 2 hipóteses:
- A pessoa está consciente e opta por querer morrer;
- A pessoa está inconsciente e em estado vegetativo e não tem hipótese de escolher.

No primeiro caso, as pessoas não têm acesso às ferramentas que necessitam para por um término à sua existência na terra, por isso procuram ajuda. O facto de uma pessoa morrer, causa transtorno nos seres humanos que as rodeiam, é verdade. Mas temos de deixar de ser egoístas e pensar nos desejos das outras pessoas.
No segundo caso, se fosse comigo, não faço ideia o que faria.

Pegando no que o CBA falou sobre a igreja, tenho a dizer que a laicização já ocorreu há bastante tempo, e que esta pode opinar, mas a legislação não pode ser afectada por estas opiniões.

Eu compreendo que vários médicos não querem ter a responsabilidade de "matar" uma pessoa, por isso devia haver médicos especiais para fazerem isso.
Se o problema é a morte ser assistida, liguem as máquinas, ou dêem a injecção e virem costas.

Agora fora de brincadeiras, o corpo e a vida pertence a uma pessoa e a mais ninguém. Cada um devia decidir o que fazer. A não ser que um indivíduo apresente distúrbios mentais, penso que tem capacidade suficiente para decidir o que fazer. Isto tudo se for informada acerca de todos os procedimentos médicos.

Eu defendo a Eutanásia, quando é uma pessoa consciente que o deseja.
Noutra situação, não tenho opinião formada.


Entretanto, encomendem morfina, por favor.

terça-feira, 5 de maio de 2009

A QUEM É CONFERIDO O DIREITO DE NEGAR A MORTE A ALGUÉM ?

"A questão da eutanásia representa o grau mais profundo do desrespeito pelos direitos e liberdades individuais"

Carlos Barrosa Anjos








Apesar de a decisão de morrer representar um último acto de desespero (pode ser, da mesma forma, encarada como um último desejo), prefiro encará-la com a simplicidade, que, dirão alguns, é fria e insensível. A morte assistida representa, sem dúvida, um caso extremo. Não pode ser equiparada a vontades e desejos banais do quotidiano. Mas, sendo que não há prejuízo para terceiros, o indivíduo deve ser livre para fazer de si mesmo o que bem entender. E não há ninguém, pessoa ou Estado, que tenha o direito e/ou o poder de negar a morte a alguém. Estou convencido de que a aceitação da eutanásia (legalmente) confere a uma sociedade um maior grau de desenvolvimento (regendo-me pelos padrões "ocidentais"), e acho indispensável que ela seja, o mais rapidamente possível, liberalizada. Não creio que num país pequeno como o nosso hajam muitas pessoas que, devido à sua situação actuals, sejam susceptíveis de optarem pela morte assistida. E não creio que se banalizasse: eutanásia legal apenas confere direitos e liberdades individuais que são essenciais numa sociedade que se quer "avançada". Eu, pessoalmente, sentir-me-ia muito mais seguro ao saber que, em caso de necessidade, poderia optar por uma morte digna (há quem ache que viver a sofrer é muito melhor que morrer forçado, pois a vontade de deus - que ridículo - prevalece em contraste com a vontade de um indivíduo... Como referi atrás, a decisão é pessoal e não prejudica, directamente, terceiros. Mas há sempre entraves à legalização da eutanásia. Sem me querer alongar muito mais, posso referir a sempre adorada e estimável a igreja católica, que, desta vez, surge na linha da frente do "combate" à negação da vontade de deus.

Eu digo qualquer coisa como "que se foda deus"

CBA

domingo, 3 de maio de 2009

tema semana 4

Eutanásia

Um tema definido como controverso. No entanto, apesar da minha posição, começo a achar que as gerações mais jovens começam a chegar a um consenso.
É uma temática que mexe com vários conceitos, estilos de vida e, posições perante a vida. Não é uma questão de dizer que Sim ou que Não. Implica questionar a nossa relação com a morte, lidar com situações bastante específicas, a medicina e o seu poder sobre os indivíduos, as crenças que cada um desenvolve, o meio em que estamos inseridos, as mentalidades criadas e, cada vez mais trata-se de uma questão política. Assistimos a uma questão que começa a ser abertamente discutida e, as posições actuais a ser questionadas.
Estando em pleno ponto de ebulição, é um ponto a discutir.

http://dn.sapo.pt/inicio/interior.aspx?content_id=1172577

Speak out !

Sondagem dos próximos temas

Os temas das próximas semanas serão os sugeridos pelos membros do blog e, seguirão uma ordem de acordo com o número de votos.
Quem sugeriu o tema da semana em questão, faz um post inicial como temos feito até agora sobre o seu tema.

Ficam então os resultados !

Eutanásia - Semana 4 a 10 de Maio
O Estado do Tempo - Semana 11 a 17 de Maio
Impacto directo da Crise nos Jovens - Semana 18 a 24 de Maio
O (Santo) Nuno Álvares Pereira - Semana 25 a 31 de Maio

Essa coisa tão simples: liberdade

Miguel Sousa Tavares

Passam hoje 35 anos sobre a tal inesquecível madrugada libertadora. Como de costume, o regime vai assinalar a data com umas quantas cerimónias, públicas e particulares, sempre previsíveis, sempre obrigatórias e sempre destituídas de sentido. O Presidente da República vai fazer o habitual discurso na Assembleia, em que tudo o que interessa é ler nas entrelinhas se ele ataca ou não ataca o Governo em funções - conforme é tradição da data; o PCP e a extrema-esquerda vão desfilar por aí, jurando que "Abril está por cumprir"; e o coronel Vasco Lourenço, em representação dos militares do 25 de Abril, vai destilar o seu habitual azedume contra os 'políticos' e insinuar que, se for preciso, eles são capazes de voltar a pegar em armas e acabar "o que ficou inacabado". Há muito que defendo que a memória dessa luminosa manhã de liberdade deveria deixar de ser comemorada - pelo menos, assim -, como forma de preservar a sua dignidade. O passado é um país distante e a sua revisitação, a tentativa de reinventar um dia feliz vivido lá atrás, acaba sempre por ter um sabor amargo, a mofo.

Além de que esta sessão anual de lamúrias públicas não tem razão de ser: o 25 de Abril foi cumprido, tanto quanto o podia ser. Os três D foram cumpridos. Democratizámos, mas a democracia - numa nação que nunca teve a liberdade como o primeiro e absoluto dos valores - não é muito mais do que isto. Descolonizámos - tarde e mal, e mal porque tarde -, mas cumprimos o princípio essencial de devolver o que não era nosso e que só as circunstâncias históricas (sem dúvida motivo de orgulho) nos tinham provisoriamente confiado. E desenvolvemo-nos: sim, desenvolvemo-nos. Só quem não viveu ou não se lembra do que era o Portugal de 1974, só quem não viu, por exemplo, a série de programas de António Barreto na RTP, é que pode ainda ter dúvidas sobre isso. O Portugal de hoje não tem nada, rigorosamente nada, a ver com o Portugal do Estado Novo - miserável, ignorante, de mão estendida e espinha curvada. Acontece é que nunca estamos satisfeitos, achámos que a liberdade era o direito de tudo reclamar, todos os direitos sem nenhuns deveres, a Europa e o mundo fascinados a nossos pés, pagando eternamente pelo espectáculo da nossa liberdade e do cravo na lapela, e nós encostados aos subsídios e às facilidades sem termos de nos cansar. Hélas!, não é assim que se constroem as nações que vão à frente!

Podíamos, ao menos, ter-nos entendido, de uma vez por todas, sobre o essencial desse dia distante: a liberdade. Mas nem isso. Basta ver como, hoje ainda, os próprios militares de Abril estão divididos, para perceber como essa coisa aparentemente tão simples que é a ideia de liberdade continua a dividir uma nação que nunca, verdadeiramente, a amou, respeitou ou se bateu por ela. Na semana em que Otelo foi promovido a coronel, com efeitos retroactivos, Jaime Neves foi promovido a general, e a Associação dos Militares de Abril amuou por causa desta última. Não perceberam que o que aconteceu em determinado momento não pode ser apagado da história pelos momentos supervenientes, seja de que lado for: que a liberdade se ficou a dever, primeiro, a Salgueiro Maia e Otelo, e, depois, a Eanes e Jaime Neves.

O "bota-abaixo", como diz José Sócrates, é o que nós achamos de mais próximo à liberdade: poder dizer livremente mal de todos os 'políticos', depois de cinquenta anos em que ninguém se atrevia sequer a dizê-lo à própria sombra. Tornar o simples exercício do poder e a correspondente exposição pública uma oportunidade para o fartar vilanagem, que confundimos com coragem. Não digo, antes pelo contrário, que os políticos sejam melhores hoje do que eram há dez, vinte ou trinta anos: aqui, na Europa, no resto do planeta. Digo é que, quando acontece alguém chegar à política movido pelo sentido de serviço público e pela vontade de transformar as coisas, ele é tranquilamente cilindrado como os outros, com a leveza de um Vasco Lourenço discorrendo sobre o país ou de um qualquer 'corajoso', insultando, anónima e impunemente, nos blogues do mundo fácil de governar da net.

Não devíamos, assim, queixar-nos ou admirar-nos se os melhores desistem e se os piores regressam, no vazio criado. Para desgraça nossa - e com o nosso voto! -, Santana Lopes vai, muito provavelmente, regressar ao governo de Lisboa, depois de ter deixado a cidade e o país de pantanas. Mas quem quer verdadeiramente preocupar-se em escrutinar o que foi o seu desgoverno passado? As pessoas ficam-se pela espuma das coisas - o túnel do Marquês - e nem querem saber do resto, se o homem é apenas um genial mestre da sedução sem causa nobre. E a senhora que o escolheu - Manuela Ferreira Leite - desdenhou, para encabeçar a lista do PSD às europeias, alguém como Marques Mendes, dos raros que quiseram moralizar as coisas, pagou por isso e se afastou tranquilamente. Devíamos, sim, pensar que Paulo Rangel, o cabeça-de-lista do PSD às europeias, e Nuno Melo, o do PP, são dois excelentes deputados, dos poucos que fazem a diferença, e que os respectivos partidos afastam do Parlamento para esse doirado exílio europeu, onde habitam sumidades políticas como Edite Estrela ou Deus Pinheiro. Devíamos pensar, pior ainda, por que razão desistem eles próprios e tão rapidamente de uma batalha onde farão falta.

Já aqui escrevi, há quinze dias, sobre o que penso do caso Freeport e da posição em que ele coloca José Sócrates. Escrevi que, pessoalmente, acredito na sua inocência, mas não abdico de ver tudo esclarecido, sem margem para qualquer dúvida. O que eu não entendo é a leviandade de tudo isto: um homem é publicamente suspeito do pior dos crimes políticos e a coisa arrasta-se, meses, anos, em fogo lento, sem que ele seja ilibado ou acusado e tendo ainda de governar o país e enfrentar eleições sob esse peso. Não pode desistir, porque seria como que uma confissão de culpa; não pode continuar em igualdade de circunstâncias com os seus adversários políticos, porque há sempre essa terrível suspeita pendente sobre ele. Não pode ficar quieto e calado, porque alimenta as suspeitas; não se pode defender, porque é uma 'ameaça' e uma 'pressão'. O que pode um cidadão, que tem o azar de ser primeiro-ministro de Portugal, fazer num caso destes e enquanto espera que a Justiça cumpra o seu papel?

Há um tipo - que tem o mesmo apelido que eu e que escreve semanalmente no "DN", onde se especializou na ofensa fácil - que escreveu que Sócrates falar de moral é o mesmo que Cicciolina falar de virtude, ou coisa que o valha. O cidadão José Sócrates, sentindo-se ofendido (como qualquer um de nós se sentiria), põe um processo ao ofensor. Tem esse direito? Não: é o primeiro-ministro a intimidar um 'jornalista'. E o 'jornalista' vira mártir da liberdade de imprensa na praça pública. Fala-se em "ameaças intoleráveis", da liberdade em risco, da heróica e antiquíssima luta da imprensa contra o poder, do "jornalismo de investigação" contra as pressões políticas.

Liberdade? De imprensa? Ora, vão pastar caracóis para o Sara! Eles sabem lá o que é a liberdade! Sabem lá o que isso custa a ganhar!

Venha o 25 de Abril, sempre! Mas, por favor, não o comemorem nem o invoquem mais, antes que isto vire fantochada!

Bem, como se vê este texto não é meu, talvez falta de originalidade não ter escrito nada, mas concordei em grande parte com este texto, principalmente com o relacionamento que a população de agora tem com o passado 25 Abril e os seus conceitos de livre expressão e liberdade. Peço desculpa.

Resultados da Sondagem (Semana 2)

Sondagem sobre Preservativo vs Vaticano (achei por bem este título! )

Patrícia - 50%

Cristina - 25%

Ricardo e Marta - 12%

Cláudio - 0%


-> Abre então nova sondagem sobre a semana que passou !
free counters