A Censura em Portugal

Cronologia:

1451 - É conhecido o primeiro vestígio de censura, D. Afonso V manda queimar as obras de John Wycliffe e de Jan Hus.
1536 - É iniciada uma censura regulada pelo Tribunal do Santo Ofício derivada da supremacia da Inquisição.
1768 - Criação do Regimento da Real Mesa Censória (Inspecção de bibliotecas e livrarias; eram proibidas ideias supersticiosas, ateias e hereges)
1787 - A censura começou a ser regulada pela Mesa da Comissão Geral sobre o Exame e Censura dos Livros (Jurisdição é alargada a todo o Império Português)
1793 - A Inquisição volta a sobrepôr-se no poder, restabelecendo-se a regulação à Mesa Censória
1822 - É estabelecida a liberdade de expressão
1823 - D. João VI restabelece a censura prévia, estabelecendo a necessidade de uma licensa régia para entrar no país, para regular a informação que entrava no território. Órgão regulador da Censura: Censura do Desembargo do Paço.
1826 - É restabelecida a liberdade de expressão na Carta Constitucional, no entanto continua a existir a monitorização da imprensa periódica através da Comissão de Censura.
1834 - A Censura prévia é abolida, mas está estipulado que existiram sanções para quem lesar a Religião Católica Romana, o Estado e, os bons costumes.
1866 - Abolição das cauções e sanções à imprensa periódica.
1896 - É estipulada a apreensão das formas de expressão que lesassem as instituições monárquicas.
1907 - João Franco proíbe a expressão que atente à ordem e à segurança pública.
1908 - D.Manuel II revoga a lei anterior mas mantém uma monitorização sobre a imprensa.
1910 - Implantação da República e a restituição da liberdade de expressão.
1912 - Devido à dificuldade de implementação do novo regime, o governo republicano impõe medidas de apreensão de publicações mediante os casos (Estava proíbida a Pornografia, o ultraje da instituição republicana e, a segurança do estado; incluíndo os de origem religiosa)
1926 - É permitida a crítica e discussão de assuntos políticos e sociais de modo a esclarecer e preparar a opnião para as reformas necessárias.
1933 - É estabelecida a liberdade de pensamento mas regulada por leis especiais (censura) na Constituição.
1976 - É instituída a liberdade de expressão, informação e imprensa.

Em 1933 é apresentada oficialmente a única justificação na história portuguesa para a aplicação da Censura, estando disposto no artigo 3º da Constituição da República como uma maneira de 'impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade'. Para o Governo estes conceitos eram definidos por si, isto porque Salazar acreditava que os indíviduos actuam em prol dos seus interesses individuais, enquanto que a sociedade deveria ser regulada apenas por um, o estipulado pelo Governo.

Tendo em consideração toda esta informação, o meu objectivo era só um: adaptar um acontecimento a um contexto abrangente. Para mim, a maior mudança foi a vitória pelo direito dos portugueses à liberdade de expressão. Não é uma questão de um regime ditatorial, mas de uma evolução, do fim de uma opressão que ocorria há séculos, que praticamente nunca deixou os portugueses expandir a sua capacidade crítica. Esse é o meu ponto de comemoração do 25 de Abril, que infelizmente vejo um Portugal inteiro a celebrá-lo, mas não a agradecê-lo. Uma luta tão prolongada deveria dar espaço a um aprofundamento ainda maior que qualquer outra sociedade da nossa capacidade crítica e intelectual. No entanto, vejo a crítica fácil, não fundamentada, palavras soltas decorrentes de um estado crónico de conformismo. Por isso, participo neste blog e, lamento a partida de dois elementos deste blog, e agradeço a futura colaboração de outros elemtnos, visto que este é um ponto de encontro que procura a evolução crítica, a discussão de pontos de vista, a nível social e político, uma barreira que os nossos antepassados passaram anos a tentar derrubar. E, apesar desta lamechice final, queria também mostrar um ponto muito importante, que é um erro comum, não foi Salazar que estabeleceu a censura, ela já vinha de muitos e muitos anos, mas a ignorância e mais uma vez, a crítica fácil são obstáculos à melhor compreensão e à nossa melhor actuação.

Por último, deixo um exemplo da marca do Lápis Azul, o instrumento português de censura.

Liberdade

Mais do que a passagem de um regime ditatorial para uma democracia, o 25 de Abril de 1974 simboliza o término de todas as mortes, torturas e prisões provocadas por leis sem sentido e praticadas por uma polícia secreta; o final de uma guerra sem sentido que nem devia ter começado por razões óbvias; a libertação de um povo reprimido.
Eu imagino o Estado Novo como imagino a Idade Média, num ambiente escuro, povo liderado por tiranos retrógrados e criminosos, sociedades baseadas na religião em que a ignorância é sagrada. Não podes dizer o que pensas, nem pensar o que pensas, porque simplesmente não pensas, segues.
Hoje em dia, jovens como nós que nasceram depois desta data, não têm noção das diferenças entre as duas épocas, mas temos a certeza que podemos levantar a nossa voz em protesto, temos a possibilidade de ser do contra, crítico, céptico em relação a tudo na nossa vida. Nós temos o direito à nossa liberdade, cada um usa-a como bem entender, é livre.

A Revolução dos Cravos.

Não estive lá nesse dia, Mas a visualização que obtenho na minha mente, é a de um bando de comunas a gritar Liberdade rua fora.

Eu não sei até que ponto, esta liberdade "imposta", é boa.

(Digo "imposta", só para os senhores militares acharem que fizeram uma grande coisa. Isto porque não houve muita resistência por parte do Governo, em relação ao golpe de Estado.)


Continuando...
Eu também não vivi durante o Estado Novo, sob o poder de Salazar ou de Marcello Caetano, mas gostava de ter visto e tentar perceber porque é que as pessoas se queixam.


Tenho ideia que dantes era tudo mais calmo, as pessoas mais humildes. Não havia medo de sair à rua (a não ser aqueles que temessem algo), sempre houve crise, mas houve muitas melhorias nessa época.

Actualmente, é um perigo andar na rua, temos medo de encontrar, sem querer ofender ninguém, os tais pretos, brasileiros, ciganos, etc...

Mas pegando de novo no tema Liberdade, não sei até que ponto isto é bom.
Sim, toda a gente deve ter o direito de se expressar, mas infelizmente isto ou é 8 ou 80!
Isto que vemos não é Liberdade, é abuso.

Penso que o único ponto fraco dessa altura, era a não passagem de informação, mas afinal, a Religião Católica faz o mesmo, e ninguém a censura!

O 25 de Abril de 1974, veio mudar muita coisa. Criou uma euforia efémera, e também uma avalanche que nos levará serra abaixo, até que ficaremos enterrados.

Se calhar estou a ser demasiado dramática, mas acho que preferia, em vez de falar, apenas pensar mal, do que assistir ao que assisto hoje.
Ou então não. Não faço ideia.


Mas vá gente que se lembra disto uma vez por ano, a Liberdade é para sempre, não é?




(foto de Jorge Jacinto, o meu pai)

Tinha eu 26 anos de idade, acabados de fazer

Tinha eu 26 anos de idade, acabados de fazer a 4 de Fevereiro passado, e a euforia durou exactamente 6 dias. A partir do Primeiro de Maio apercebi-me do rumo que as coisas iriam tomar: Portugal preparava-se para se esquerdizar, no verdadeiro sentido da palavra (esta palavra existe?), e eu não estava certo de que isso seria a melhor opção para mim e para os portugueses... Quer dizer, os portugueses agora eram todos a favor de tudo o que apoiasse a via do socialismo. O socialismo que vigorava em países como a URSS, Cuba ou a China. Nesse dia ía dar Direito Administrativo aos alunos do 2º. ano de Direito na FDUL. Como sempre, saí de casa às 7 horas em ponto (morava no Areeiro, num apartamento acabado de comprar) para chegar à Cidade Universitária às 7h20. Como sempre, ía estacionar o meu VW Fusca 1300 calmamente e chegar ao Auditório 5 15 minutos antes da aula começar. Mas nesse dia foi diferente. E apercebi-me disso no instante em que acordei. Olhei pela janela e vi uma coluna de militares a passar mesmo em frente ao meu apartamento. Decidi ficar em casa e ligar a telefonia. Às 7h30, no RCP, o MFA anunciava que estava a desencadear uma operação com vista a libertar Portugal do regime. Foi nesse momento que desci e acabei em frente ao quartel da Guarda, no Largo do Carmo, onde o Professor Marcello Caetano se rendeu.

-----

Não sei o que me passou pela cabeça em alinhar naquele festival anárquico e desfilar junto aos "libertadores da pátria", mas naquele momento lembrei-me de todas as alturas em que tive medo. A PIDE (e mais tarde a DGS) colocava sempre dois ou três moscas à porta da Faculdade (desviava o olhar deles e seguia cabisbaixo até à cantina, nos meus tempos de universitário) só para avisar a malta "do contra" que o Estado Novo estava ali a vigiá-los. Eu era um tipo discreto e que nunca me tinha metido em politiquices. Dois amigos meus chegaram a estar presos durante uma semana por promoverem um debate na Faculdade com o tema "colonialismo e opressão". E soube de um finalista que ficou sem duas unhas das maõs (depois de 5 meses no Tarrafal) por distribuir uns panfletos a apelar à mobilização dos estudantes contra os fascistas. Foi para a Guiné e de lá nunca mais voltou. E as coisas eram assim. Quanto a mim, sempre fui educado da melhor maneira. Os meus pais eram pró regime. E por que não? Ora, o meu pai sempre tinha sido um construtor bem sucedido. Na altura em que se construia de tudo em todo o lado, havia também luvas em todo o lado. E como em todo o lado havia Estado, luvas e Estado misturavam-se num frenesim de (quase) ilegalidade. O meu pai sabia onde empregar 20.000$00 e a quem os empregar. De modo que nunca me faltou nada. E eu tinha uma vida desafogada. Tinha sido um aluno exemplar e aos 23 anos, quando acabei o curso de Direito, fui convidado para ser assistente de um Professor chamado Oliveira dos Santos. Ía seguir a carreira académica. Dinheiro não era problema e a vida previa-se relativamente fácil para mim... Mas eu fui festejar. Era dia 25 de Abril de 1974. Eu agora era de esquerda.

-----

Hoje é dia 25 de Abril de 2009 e eu afirmo que a Revolução dos Cravos foi um erro. Quando o Professor Oliveira Salazar saiu de cena, o regime ficou fragilizado. E a abertura teria ocorrido naturalmente com o Professor Caetano. Mas tudo se precipitou para aquele momento. Uma onda de radicalismo atravessou a espinha de alguns militares, e tudo foi alastrando. Eu nunca fui a favor de radicalizações. E Portugal esquerdizou-se por completo: foram benefícios a torto e a direito para funcionários públicos (apesar de serem pouco produtivos), nacionalizações indiscriminadas, criação de uma máquina estatal pesada e pouco ágil e predominância de partidos de esquerda (como é possível, hoje em dia, um partido trotskysta ter mais representação que um democrata-cristão?). Apesar de achar que era péssimo viver com medo dos agentes do regime, acho que é horrível sair à rua e ter medo ao olhar para um conjunto de "portugueses" a passear-se pelas estações de comboio. Para que é que houve a Revolução? De certeza que não foi para haver dois partidos que lutam pela influência na esfera das grandes empresas. Grandes empresas, essas, que financiam campanhas a troco de favores. A liberdade de expressão é usada e abusada. A Polícia e a Guarda não são respeitadas. Por isso, a insegurança é um problema muito grave. Pretos, ciganos e brasileiros ocupam o meu país e naturalizam-se, misturando-se com os portugueses. Construções de subúrbios em forma de dormitório dão casa a toda a gente, alimentando um crescimento populacional desiquilibrado (o interior está deserto e as cidades sobrelotadas). Nunca houve alguém que desse dignidade a Portugal. Somos pobres, uns coitados. Dos mais pobres e miseráveis da Europa e uma vergonha para os portugueses. Entrámos na CEE para quê? Para nada. Apesar dos milhões e milhões de contos que entraram, nunca saimos do buraco. E, por falar em buraco, as contas públicas são uma vergonha. Défices atrás de défices e dívida que hipoteca o país.

Foi para isto que houve uma Revolução? Eu tenho uma resposta: NÃO! Mas já tenho 61 anos e vou agora para a reforma. Peço desculpa pelo tom que empreguei. A natureza das minhas palavras é proporcional à tristeza que sinto quando olho para o estado do meu país. Portugal é a minha pátria. E a minha pátria está podre.

José Carlos Sequeira

tema semana 3

O tema escolhido esta semana, numa altura oportuna, é a aclamada Revolução dos Cravos que mudou o país por completo no dia 25 de Abril de 1974. Apesar de ser uma temática abordada sempre pelo patriotismo e, saudosismo de uma revolução que acabou com a ditadura que oprimia o país.
No entanto, sem querer parecer rigorosa, queria deixar uma sugestão para o tema, deixando sempre margem de manobra para a rejeitarem aquando do vosso dia: penso que seria interessante abordar-se aspectos específicos mas ao mesmo tempo gerais, sem entrar nas aclamadas homenagens a este dia. A Revolução dos Cravos, foi um momento de viragem em termos económicos, sociais, políticos, culturais e, muito mais. Acho que traria um valor acrescentado escolhermos uma destas áreas e, fazer uma crítica transversal a nível temporal, uma espécie de antes e, depois.
Penso que somos demasiado novos, para opinarmos emocionalmente esta data visto que, nem sequer presenciamos este dia nem como era viver numa ditadura.
Deixo então, nenhum espécie de guia, mas uma música que não deixa de ter o sentido patriótico, preservando a intemporalidade deste dia nacional, na grande voz do panorama nacional e internacional, Amália.

Resultados da Sondagem (Semana 1)

Sondagem 'Qual a melhor quote da semana?'

Ricardo - 40%
'Dualidade, é expressa em branco, por qualquer ponto, e tudo isto se passa e acontece'

Cristina e Marta - 23%
Cristina - 'Olá cordão umbilical que me liga à loucura.'
Marta - 'O tempo não espera. O tempo não espera por ninguém.'

Bernardo e Claúdio - 15%
Bernardo - 'Nada é o que parece ser a não ser que a tua mente não seja controlada por ti.'
Claúdio - ' Isto (música brasileira) só faz sentido bêbado.'

Patrícia - 7%
'Com a bebedeira tudo é possível.'


-> Abre então nova sondagem sobre a semana que passou !